RAPOSA SERRA DO SOL - STF mantém demarcação contínua mas não estabelece prazo para saída de não -índios

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 10 votos a 1 rejeitar parcialmente a ação ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcante (PTB), e manter a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi o último a votar e apesar de fazer uma série de considerações sobre a presença efetiva do Estado na reserva e cuidados em futuras demarcações, se posicionou de forma favorável a faixa contínua.
Ele fez declarações da situação vivida por indígenas que vivem na reserva e argumentou que o STF não estava julgando apenas a Raposa Serra do Sol, mas de futuros processos de demarcação. “Percebe-se ali a angústia do índio e a falta de presença do Estado. Os índios estão entregues um pouco à própria sorte. Têm que caminhar dois dias e viajar dez horas de ônibus até Boa Vista. Faz-se a demarcação e nada mais”, analisou.
Gilmar Mendes fez questão de garantir apoio integral às condições propostas pelo ministro Menezes Direito como vedação à ampliação da terra indígena já demarcada; a participação de governos do estado e dos municípios das áreas envolvidas em grupos técnicos responsáveis por estudos necessários para futuras demarcações; a instalação de bases militares na fronteira e o acesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade de autorização da Funai; a garantia de acesso de visitantes e pesquisadores ao Parque Nacional do Monte Roraima; a proibição de atividades de caça, pesca, coleta de frutos ou qualquer atividade agropecuária por pessoas estranhas; entre outras.

BANDA LARGA - Extinção de secretaria não afetará projeto, diz secretário

O prazo de funcionamento da Secretaria de Estado Extraordinária de Tecnologia da Informação (Seti), que estava à frente do projeto que trás a internet banda larga ao Estado, expirou. Criada pelo falecido governador Ottomar Pinto, ainda não se sabe se haverá renovação, segundo a Folha apurou junto a assessores do governo.
Mas segundo o secretário de Gestão Estratégica, João Magalhães, a possível extinção da secretaria extraordinária não vai alterar as estratégias e planejamento do governo em relação a questão de trazer banda larga, assim como outros projetos que eram desenvolvidos.
“As negociações que estavam em andamento serão mantidas e continuadas, a critério do governador”, afirmou ele, informando que no programa Avança Roraima, um dos 10 itens é o projeto Roraima Digital, que passa pela solução da internet banda larga, levando também ao interior.
O Avança Roraima é um pacote de medidas de programas e ações estruturantes elencados pelo Governo do Estado para resolver a questão de regularização fundiária, federalização da Companhia Energética de Roraima (CER), educação, oferta de banda larga, melhoria de estradas e programas sociais, entre outros.
Segundo Magalhães, antes se ser transformada em secretaria, o Centro de Tecnologia da Informação já era vinculado à Segad. Inclusive ele esclareceu que o orçamento da Seti é todo oriundo da Segad. “Não existe orçamento próprio”, explicou.
Em matéria anterior da Folha, a previsão dada Seti era que os serviços da internet banda larga estivessem disponíveis para comercialização pela empresa OI até o dia 15 deste mês. Procurada para comentar o assunto, a assessoria de comunicação da operadora telefônica informou que a empresa não iria se pronunciar sobre o assunto.
SATÉLITE – O Ministério das Comunicações está preparando para este semestre a licitação de compra dos equipamentos do Projeto Cidades Digitais, para atender 160 municípios. Emenda da deputada federal Ângela Portela (PT) na ordem de R$ 3 milhões vão garantir a implantação nos 15 municípios de Roraima.
No ano passado a licitação chegou a ser anunciada, mas foi suspensa para que fosse realizada uma audiência pública para ouvir todas as empresas de telefonia fixa e os provedores de internet, para a análise do edital de licitação, que será publicado na sequência.
A licitação vai definir a empresa que implantará o Projeto Cidades Digitais nos 160 municípios brasileiros, inclusive os quinze de Roraima. De acordo com Ângela Portela, a prioridade é atender Boa Vista, devido à grande dificuldade das pessoas em acessar a Internet. (RL)

Sudam analisa carta-consulta para construção de hotel em Boa Vista

A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) está analisando quatro cartas-consultas, que se aprovadas, totalizarão investimentos na região no valor de R$ 332,045 milhões, com participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazonia de R$ 205,641 milhões.
Uma dessas cartas-consultas em análise é da empresa Boa Vista Empreendimentos Hoteleiros Ltda., que pretende construir um complexo hoteleiro com 130 apartamentos em Boa Vista. O investimento total é de R$ 21,675 milhões. No último trimestre, a superintendência aprovou mais de R$ 1 bilhão através de seis cartas-consultas.

INFANTICÍDIO INDÍGENA - Polêmica deverá se abater sobre yanomami

Iniciou no Brasil um movimento contra o infanticídio indígena praticado em aldeias brasileiras, encabeçado por lideranças indígenas, parlamentares e entidades defensoras da vida. Ontem no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, aconteceu o ato “Em Defesa da Vida e da Família”.
Em Roraima, os povos yanomami são conhecidos pela prática de matar crianças, após o parto, que nascem com problemas de saúde, deficientes físicas e até mesmo um dos gêmeos. Faz parte da cultura, embora muitos profissionais de saúde, há tempos, tentem fazer acompanhamentos a fim de evitar o infanticídio.
Números preliminares de 2008, comparado ao ano anterior, mostram uma queda no índice de mortalidade infantil na área yanomami, através da prática dessa prática. Enquanto as conveniadas que prestam serviço de assistência à saúde na área registraram 31 infanticídios em 581 nascimentos, em 2007 chegou a 58 entre 825 nascimentos.
Ressalta-se que os números de 2007 já estão consolidados, enquanto os do ano passado podem sofrer alteração. Paralelamente a isso, o movimento nacional que questiona essa cultura em várias aldeias deverá gerar uma grande polêmica em Roraima, principalmente sobre a etnia yanomami.
A coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, Joana Claudete Schuertz, explicou que o infanticídio faz parte da cultura desse povos e que eles não gostam que se fale na questão. Ele entendem que é o mesmo que o aborto praticado pelas brancas, que quando o fazem, não divulgam ou falam sobre o assunto.
Com experiência em área, inclusive tendo evitado vários casos de mortes de crianças consideradas naquele momento como indesejadas pela mãe, Claudete comenta que existe forma de evitar que o infanticídio aconteça. Basta que o profissional mantenha um relacionamento de confiança com índia.
Através dessa relação de confiança pode se evitar a morte dos recém nascidos. “Quando a gravidez é indesejada, sempre as indígenas dizem que não querem o filho, isto quando tem um bom relacionamento com os funcionários que trabalham na área de saúde. Cabe aos funcionários ajudarem nesta questão, como fazem os missionários. Na região da missão ocorre menos infanticídio”,
Sobre os números registrados, a coordenadora ressaltou que é preciso ter um acompanhamento melhor no levantamento dos dados e em área indígena também, pois os números são altos. “Não vejo que todo número que apareça seja verídico”, comentou.
Para este ano, o DSEI Yanomami está planejando realizar reuniões periódicas com as indígenas para conversarem sobre a saúde da mulher.
A Hutukara, associação que defende os interesses dos yanomami, mas nenhum dos membros da etnia se encontrava na cidade para comentar sobre esse movimento nacional. (Rebeca Lopes)